Pasta Coronavírus

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Pasta Auxílio Emergencial Cultural (Lei Aldir Blanc)

Pasta Boletins Epidemiológicos

Documentos

pdf Protocolo Sanitário para Retorno às Atividades Escolares Presenciais

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pdf Encarte "Onda Roxa - o que muda?"

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pdf Ofício Circular nº. 001/2021-GP - Notificação quanto à necessidade de cumprimento da Deliberação nº 130/2021 do Comitê Extraordinário Estadual (Onda Roxa)

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documento Decreto Municipal vigente

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Protocolo Geral para Estabelecimentos (Plano Minas Consciente)

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pdf Cartilha: "Golpe, só se for contra o criminoso" (PCMG)

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pdf Ofício Circular nº 003/2020 - Notificação quanto à necessidade de cumprimento do Decreto Municipal nº. 1 243/2020

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pdf [Modelo] Aviso para Estabelecimentos (Uso de Máscaras de Proteção)

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documento [Modelo] Termo de Responsabilidade Sanitária - Decreto nº. 1.243/2020

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Resposta da Demanda nº. 593.742 (SEDE/MG)

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Tipo de Manifestação: 08 - Acesso à Informação

Assunto: Programa Minas Consciente

Subassunto: Ondas e Grupos

Órgão de Interesse: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SEDE/MG)

Ementa: Enquadramento das "Atividades de Organizações de Religiosas" na Tabela de Ondas do Plano Minas Consciente e periodicidade de atualização das atividades econômicas, atividades especiais e grupos sociais na referida Tabela. Distinção dos termos "Ondas" e "Grupos" (Listas), para fins de classificação e alcance das diretrizes do Plano.

pdf Cartilha: Orientações para a Colheita do Café durante a Pandemia da COVID-19

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pdf Plano Municipal de Contingência - Novo Coronavírus (COVID-19)

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