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pdf Encarte "Onda Roxa - o que muda?"

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documento Decreto Municipal vigente

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Resposta da Demanda nº. 593.742 (SEDE/MG)

Marcado em Coronavírus, COVID-19, Ouvidoria, Saúde 665 downloads

Tipo de Manifestação: 08 - Acesso à Informação

Assunto: Programa Minas Consciente

Subassunto: Ondas e Grupos

Órgão de Interesse: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SEDE/MG)

Ementa: Enquadramento das "Atividades de Organizações de Religiosas" na Tabela de Ondas do Plano Minas Consciente e periodicidade de atualização das atividades econômicas, atividades especiais e grupos sociais na referida Tabela. Distinção dos termos "Ondas" e "Grupos" (Listas), para fins de classificação e alcance das diretrizes do Plano.

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