Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Pasta 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 1.144/2018 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - 21/12/2018

pdf Decreto Nº 1.143 - Decreta ponto facultativo (Veneração a Santa Luzia) - 07/12/2018

pdf Decreto Nº 1.142 - Decreta Recesso Administrativo - 07/12/2018

documento Decreto Nº 1.141 - Decreta situação de emergência (combustíveis) - 05/12/2018

pdf Decreto Nº 1.139 - Concede aposentadoria a Dúlcio-Mar Vieira - 30/11/2018

pdf Decreto Nº 1.140 - Concede aposentadoria a Délia Miranda Alarcão - 30/11/2018

pdf Decreto Nº 1.138 - Estabelece Zonas Especiais de Interesse Social (Ruas João Anízio e Oliveira Zuza) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1.137 - Estabelece Zona Especial de Interesse Social (Rua Simonil Fernandes) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1.136 - Estabelece Zonas Especiais de Interesse Social (Ruas Projetadas A, B, C, D e F) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1.135 - Estabelece Zona Especial de Interesse Social (Rua Napoleão Monteiro de Barros) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1.134 - Decreta ponto facultativo (Proclamação da República) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1.133 - Decreta Luto Oficial (Rita Xavier Miranda) - 09/11/2018

pdf Decreto Nº 1.132 - Delega competências para gestão de recursos à Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes - 05/11/2018

pdf Decreto Nº 1.131 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.127/2018 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento - Alvarás) - 29/10/2018

pdf Decreto Nº 1.130 - Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº. 1.101/2018 (Suspensão do pagamento de gratificação denominada Apostilamento) - 26/10/2018

pdf Decreto Nº 1.129 - Fixa tarifas para Transporte Individual de Passageiros (Táxi) - 15/10/2018

pdf Decreto Nº 1.128 - Decreta ponto facultativo (Dia do Cavaleiro) - 21/09/2018

pdf Decreto Nº 1.127 - Estabelece prazo para pagamento de IPTU e Licenças de Alvará - 19/09/2018

pdf Decreto Nº 1.126 - Decreta Luto Oficial (Dilmar Xavier Lopes) - 21/08/2018

pdf Decreto Nº 1.125 - Decreta paralisação de serviços - 20/08/2018

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