Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Pasta 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 1.218 - Concede pensão por morte em favor de Nilcilene S. Barreto e Emanuel S. Barreto - 17/12/2019

pdf Decreto Nº 1.217 - Decreta Recesso Administrativo - 17/12/2019

pdf Decreto Nº 1.216 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - 16/12/2019

pdf Decreto Nº 1.215 - Retifica o Decreto nº. 997/2016 (Aposentadoria de Carlos Roberto Barreto) - 05/12/2019

pdf Decreto Nº 1.214 - Nomeia membros para compor o Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental - COMAPA - 25/11/2019

pdf Decreto Nº 1.213 - Concede pensão por morte em favor de Valmir F. Rodrigues e Gustavo N. Rodrigues - 21/11/2019

pdf Decreto Nº 1.212/2020 - Altera o Decreto nº. 1.211/2019, para suspender o apostilamento de Servidora - 21/11/2019

pdf Decreto Nº 1.211/2020 - Suspende o apostilamento de Servidores - 19/11/2019

pdf Decreto Nº 1.210 - Estabelece o Protocolo de Enfermagem no Município de Caparaó - 19/11/2019

pdf Decreto Nº 1.208 - Altera o Decreto nº. 1.198/2019 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 11/11/2018

pdf Decreto Nº 1.207 - Homologa o Resultado Final do PSS 014/2019 - 06/11/2019

pdf Decreto Nº 1.206 - Homologa o Resultado Final do PSS 013/2019 - 06/11/2019

pdf Decreto Nº 1.205 - Decreta Luto Oficial (Carlos Roberto Barreto) - 30/10/2019

pdf Decreto Nº 1.204 - Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 24/10/2019

pdf Decreto Nº 1.203 - Retifica o Decreto nº. 1.095/2018 (Aposentadoria de Sheila Gomes Nogueira Rodrigues) - 17/10/2019

pdf Decreto Nº 1.202 - Retifica o Decreto nº. 1.072/2018 (Aposentadoria de Regina do Carmo Caon) - 17/10/2019

pdf Decreto Nº 1.201 - Revoga o Decreto nº. 1.100/2018 - 17/10/2019

pdf Decreto Nº 1.200 - Autoriza Enfermeiros a fazerem prescrição de medicamentos - 09/10/2019

pdf Decreto Nº 1.199 - Homologa o Resultado Final do PSS 012/2019 - 19/09/2019

pdf Decreto Nº 1.198 - Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento - 02/09/2019

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