Decretos - Prefeitura Municipal de Caparaó

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Pasta 2022

Documentos

pdf Decreto nº 1.451/2022 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA - 21/06/2022

pdf Decreto nº 1.450/2022 - Regulamenta a Lei nº 1.417/2021, dispor sobre a forma de encaminhamento de documentos produzidos pelos Conselhos de Políticas Públicas, para fins de publicação no Portal da Transparência do Município - 20/06/2022

pdf Decreto nº 1.449/2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXIII Festa do Cafeicultor - 20/06/2022

pdf Decreto nº 1.446/2022 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI - 09/06/2022

pdf Decreto nº 1.445/2022 - Decreta ponto facultativo (Dia de Corpus Christi) - 09/06/2022

pdf Decreto nº 1.440/2022 - Regulamenta o art. 131 da Lei Complementar nº 001/1997 – Código Tributário Municipal, para estabelecer procedimentos para baixa ou paralisação da situação cadastral de contribuintes junto à Secretaria de Fazenda - 23/05/2022

pdf Decreto nº 1.436/2022 - Convoca candidatos aprovados no PSP 001/2022, para posse - 16/05/2022

pdf Decreto nº 1.435/2022 - Homologa o Resultado Final do PSP 001/2022 - 16/05/2022

pdf Decreto nº 1.434/2022 - Concede aposentadoria a David Dellabianca Bissoli - 29/04/2022

pdf Decreto nº 1.433/2022 - Concede aposentadoria a Cátia Regina Souza Barreto Mendes - 29/04/2022

pdf Decreto nº 1.432/2022 - Concede aposentadoria a Vasni Anete Lopes Pereira Miranda - 29/04/2022

pdf Decreto nº 1.431/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano que especifica - 28/04/2022

pdf Decreto nº 1.430/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno rural que especifica - 28/04/2022

pdf Decreto nº 1.428/2022 - Concede pensão por morte em favor de Carlos Roberto de Aguiar Moreira Vieira (2º Cargo) - 18/04/2022

pdf Decreto nº 1.427/2022 - Concede pensão por morte em favor de Carlos Roberto de Aguiar Moreira Vieira (1º Cargo) - 18/04/2022

pdf Decreto nº 1.422/2022 - Concede aposentadoria a Lucinei Lopes da Silva - 16/03/2022

pdf Decreto nº 1.421/2022 - Dispõe sobre o fim da adesão do Município ao Plano Minas Consciente, e revoga decretos que especifica - 16/03/2022

pdf Decreto nº 1.420/2022 - Nomeia membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) - 07/03/2022

pdf Decreto nº 1.419/2022 - Nomeia membros para compor o Comitê de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya (Arboviroses) - 07/03/2022

pdf Decreto nº 1.418/2022 - Homologa o Resultado Final do PSS 006/2022 - 07/03/2022

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