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Prefeitura Municipal de Caparaó
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184 atos encontrados
Nº 13412017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Altera o dispositivos da Lei Nº 622 1991, que criou o Conselho e a Conferência Municipal de Saúde 1º 08/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1341-2017
Nº 10392017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Dá posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde - 11/08/2017
Obs: Decreto Nº 1039-2017
Nº 10402017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Estabelece data de vencimento para pagamento do IPTU e dos Alvarás de Funcionamento - 28/08/2017
Obs: Decreto Nº 1040-2017
Nº 10412017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta ponto facultativo (Independência do Brasil) - 05.09.2017
Obs: Decreto Nº 1041-2017
Nº 10422017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta antecipação de feriado (Dia do Cavaleiro) - 20/09/2017
Obs: Decreto Nº 1042-2017
Nº 10452017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta negativa de abastecimento como Situação Emergencial - 11/10/2017
Obs: Decreto Nº 1045-2017
Nº 10462017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Altera o Decreto Nº. 1.040/2017 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) 30.10.2017
Obs: Decreto Nº 1046-2017
Nº 10472017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Convoca candidatos aprovados em Concurso Público, para posse - 31/10/2017
Obs: Decreto Nº 1047-2017
Nº 10482017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Convoca a Conferência Municipal de Educação - 2017 - 1º/11/2017
Obs: Decreto Nº 1048-2017
Nº 10492017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta ponto facultativo (Dia de Finados) - 1º/11/2017
Obs: Decreto Nº 1049-2017
Nº 10502017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta situação emergencial por queda de ponte - 22/11/2017
Obs: Decreto Nº 1050-2017
Nº 10512017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.348/2017 (Processo Democrático de Escolha de Diretores) - 23/11/2017
Obs: Decreto Nº 1.051/2017
Nº 10522017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Altera o Decreto Nº 1.040/2017 (Nova Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 04/11/2017
Obs: Decreto Nº 1052-2017
Nº 10382017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta luto oficial - 17/07/2017
Obs: Decreto Nº 1038-2017
Nº 13422017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ESF e ESB (PMAQ), e dá outras providências 1º 08/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1342-2017
Nº 13432017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Autoriza o parcelamento e reparcelamento de dívidas com o RPPS de Caparaó - 11.09.2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1343-2017
Nº 13442017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Abre crédito adicional especial para Reforma da Sede da Prefeitura Municipal - 11.09.2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1344-2017
Nº 13452017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Altera estratégias do Plano Municipal de Educação, para o Decênio 2015/2025 - 11.09.2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1345-2017
Nº 13462017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Suplementa o Orçamento de 2017 - 29/09/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1346-2017
Nº 13472017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) - 29/10/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1347-2017
Nº 10432017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Convoca candidatos aprovados em Concurso Público, para posse - 04/10/2017
Obs: Decreto Nº 1043-2017
Nº 10532017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta Recesso Administrativo - 06/12/2017
Obs: Decreto Nº 1053-2017
Nº 10542017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Altera o art. 1º do Decreto Nº. 1.053, de 06/12/2017 (Recesso Administrativo) - 19/12/2017
Obs: Decreto Nº 1054-2017
Nº 10552017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta aposentadoria de Júnia Lúcia de Castro Valério - 20/12/2017
Obs: Decreto Nº 1055-2017
Nº 10562017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta aposentadoria de Mariza de Matos Grimalde - 21/12/2017
Obs: Decreto Nº 1056-2017
Nº 1252017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Institui e Nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento - 22/12/2017
Obs: Portaria Nº 125-2017
Nº 10292017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta pontos facultativos (Santo Antonio e Corpus Christi) 06/06/2017
Obs: Decreto Nº 1029-2017
Nº 10242017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do PCCV MAgistério 04/05/2017
Obs: Decreto Nº 1024-2017
Nº 10252017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Nomeia membros à Comissão Coordenadora para adequação do PCCV MAgistério 04/05/2017
Obs: Decreto Nº 1025-2017
Nº 10142017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Nomeia o Diretor-Presidente do PREVICAP - 02/01/2017
Obs: Decreto Nº 1014-2017
Nº 10152017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do PREVICAP - 02/01/2017
Obs: Decreto Nº 1015-2017
Nº 10162017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Delega competência para ordenação de despesas, e dá outras providências - 11/01/2017
Obs: Decreto Nº 1016-2017
Nº 10172017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Nomeia membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Obs: Decreto Nº 1017-2017
Nº 10182017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta Situação de Urgência
Obs: Decreto Nº 1018-2017
Nº 10192017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Estabelece horários para a realização de certames licitatórios e dá outras providências
Obs: Decreto Nº 1019-2017
Nº 10202017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta pontos facultativos (Carnaval) 21/02/2017
Obs: Decreto Nº 1020-2017
Nº 10262017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Nomeia membros ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar 08/05/2017
Obs: Decreto Nº 1026-2017
Nº 10272017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Nomeia membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Obs: Decreto Nº 1027-2017
Nº 10282017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001-2017.
Obs: Decreto Nº 1028-2017
Nº 10232017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta ponto facultativo (Sexta feira da Paixão) 12 04 2017
Obs: Decreto Nº 1023-2017
Nº 10302017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Fixa valores para Transporte Individual de Passageiros (Táxi), no Município 15/05/2017
Obs: Decreto Nº 1030-2017
Nº 10312017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado Nº 003/2017
Obs: Decreto Nº 1031-2017
Nº 10332017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Nomeia membros ao Conselho do FUNDEB 22/06/2017
Obs: Decreto Nº 1033-2017
Nº 10342017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde 28/06/2017
Obs: Decreto Nº 1034-2017
Nº 10442017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Decreta ponto facultativo (Dia das Crianças) - 10/10/2017
Obs: Decreto Nº 1044-2017
Nº 13382017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Dispõe sobre a criação do Distrito denominado Capim Roxo, neste Município - 02/05/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1338-2017
Nº 13392017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais motofretistas e motoboys no Município de Caparaó 1º 06/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1339-2017
Nº 13402017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Altera dispositivos da Lei de Acesso à Informação Municipal, e dá outras providências - 1º/06/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1340-2017
Nº 10352017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Institui a Nota Fiscal Eletrônica no Município de Caparaó 05 de julho de 2017
Obs: Decreto Nº 1035-2017
Nº 10362017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017 - 07/07/2017
Obs: Decreto Nº 1036-2017
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Portal atualizado em: 12/09/2024 16:50
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