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Altera o Decreto nº. 1.660, de 19 de julho de 2024, para corrigir erro material na representação de segmento governamental na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nomeia membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Aprova Parecer sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 016/2019.

Aprova o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA de Caparaó, para o Exercício de 2020.

Aprova novos logotipos para identificação visual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA de Caparaó.

Aprova os nomes eleitos pela sociedade civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Aprova Minuta de Edital para reger o Processo de Escolha Unificado nº. 001/2019.

Nomeia Conselheiros para comporem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o Biênio 2019/2020.

Aplica penalidade de suspensão a Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Aplica penalidade de suspensão a Conselheiras Tutelares, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caparaó, e dá outras providências.

Aprova minuta de lei que “Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caparaó, e dá outras providências”.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Reinstaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências.

Instaura Sindicância Administrativa, nomeia membros à Comissão de Ética, e dá outras providências.

CRIA COMISSÃO DE ÉTICA PARA O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.