Ir para o conteúdo

Homologa o Resultado Final do Processo de Contratação Simplificado nº. 002/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Eletrônico nº. 005/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 008/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 007/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Eletrônico nº. 003/2024.

Extingue o mandato de membro de conselhos de políticas públicas que especifica, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Dispõe sobre a denominação de quadra de esportes situada no Município (Quadra Poliesportiva Antônio José de Souza).

Concede licença para atividade política ao servidor público municipal Leandro Gomes Sampaio.

Exonera a Diretora da Escola Municipal Eugênio Morais, convoca candidato suplente no Processo de Escolha nº. 001/2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 1.361, de 30 de novembro de 2018, para modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Concede gratificação por produtividade a Motorista.

Concede licença para atividade política a servidor público municipal.

Concede recomposição da defasagem inflacionária anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, para preservação do poder aquisitivo.

Concede licença para atividade política a servidora pública municipal.

Concede licença para atividade política a servidora pública municipal.

Altera o Decreto nº. 1.515, de 17 de fevereiro de 2023, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e nomear Secretária Executiva ao referido Conselho.

Altera a Portaria nº. 109, 18 de janeiro de 2023, para incluir membros suplentes na Comissão Permanente de Seleção.

Exonera servidora.

Revoga a Portaria nº. 243, de 03 de junho de 2024, que concedeu licença para tratar de interesses particulares (LIP) a servidora.

Concede gratificação por produtividade a Motorista.

Reconduz o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI e altera o Decreto nº. 1.446, de 09 de junho de 2022, para nomear Secretária Executiva ao referido Conselho.

Dispõe sobre a participação do Município na Semana Internacional do Café – SIC, que acontece anualmente na cidade de Belo Horizonte.

Nomeia a Secretária Municipal de Educação.

Concede Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição a servidora pública municipal.

Altera a Lei nº. 1.331, de 1º de abril de 2016, para adequar-se à nova razão social de entidade que especifica.

Altera o Decreto Municipal nº. 1.597, de 04 de janeiro de 2024, para dispor sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Abre créditos adicionais especiais para implementação da captação de recursos oriundos da Lei Federal nº. Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Caparaó, e altera a Lei Municipal nº. 1.354, de 13 de março de 2018.

Decreta luto oficial (Paulo Cézar Amorim) - 12/06/2024

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal.

Revoga a Portaria nº. 090, de 17 de outubro de 2022, que designou servidora efetiva para a função de Secretária do Conselho Tutelar.

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora municipal Micheli da Silva Deboçãn Moreira.

Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes interino.

Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.

Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Disciplinar.

Autoriza reposição ao erário que especifica.

Concede gratificação por produtividade a Secretária Escolar.

Revoga a Portaria nº. 206, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeou, interinamente, o Diretor do Departamento de Orientação Pedagógica para o cargo de Secretário Municipal de Educação.

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal.

Homologa o Resultado Final do Processo de Contratação Simplificado nº. 001/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 005/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Eletrônico nº. 001/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/2024.

Concede, a título precário, a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – táxi a concessionários que especifica.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno rural que especifica, sem benfeitorias, situada no Córrego Boa Vista, neste Município, e destinado à construção de quadra poliesportiva.

Altera a Lei Municipal nº. 1.394, de 12 de novembro de 2020, para dispor sobre passagens aéreas.

Altera a Lei Municipal nº. 1.109, de 02 de maio de 2006, para garantir a fixação de um ponto de táxi nas proximidades do Centro de Saúde de Caparaó.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao servidor designado para atuar como Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Caparaó.

Altera as Leis Complementares de nos. 008 e 009, de 1º de janeiro de 2015, para criar a Subsecretaria de Serviços Urbanos na Secretaria de Obras Públicas.

Nomeia membros à Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino.