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Prefeitura Municipal de Caparaó
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
184 atos encontrados
Nº 10572017
Decreto
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Data: 31/12/2017
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2016 (ACS, Médico e Enfermeiro) - 21/12/2017
Obs: Decreto Nº 1057-2017
Nº 32017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Democratização da Gestão Escolar no Município de Caparaó
Obs: Emenda à Lei Orgância Nº 003-2017
Nº 252017
Lei Complementar
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Data: 31/12/2017
Cria os Cargos de Intérprete e Tradutor de Libras e MAPD 31/03/2017
Obs: Lei Complementar Nº 025-2017
Nº 262017
Lei Complementar
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Data: 31/12/2017
Cria o Cargo de Trabalhador Braçal 14 03 2017
Obs: Lei Complementar Nº 026-2017
Nº 272017
Lei Complementar
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Data: 31/12/2017
Altera as Leis Complementares 008 e 009, de 2015, PCCVS e EAM 2
Obs: Lei Complementar Nº 027-2017
Nº 13482017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores e Vice Diretores de escolas e CMEI municipais - 22/11/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1.348/2017
Nº 13492017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Abre crédito especial para celebrar convênio com o Lar São Sebastião, em Espera Feliz - 22/11/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1349-2017
Nº 13502017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Aprova o Plano Plurianual de Ações, para o Quadriênio 2018 a 2021 (PPA 2018 a 2021) - 12/12/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1350-2017
Nº 13512017
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2017
Aprova a Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2018 (LOA 2018) - 12/12/2017
Obs: Lei Ordinária Nº 1351-2017
Nº 22017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Maria Gisela Tôrres Brinati Miranda
Obs: Portaria Nº 002-2017
Nº 32017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Camilla Carvalho Ferreira de Souza Xavier
Obs: Portaria Nº 003-2017
Nº 42017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Elizabete Gomes da Silva
Obs: Portaria Nº 004-2017
Nº 52017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Cassimiro Oscar Nogueira
Obs: Portaria Nº 005-2017
Nº 62017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia João Luiz Geraldeli
Obs: Portaria Nº 006-2017
Nº 82017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Alexsandro Ferreira Martins
Obs: Portaria Nº 008-2017
Nº 282017
Lei Complementar
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Data: 31/12/2017
Aumenta o número de vagas para o cargo de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD) 31/08/2017
Obs: Lei Complementar Nº 028-2017
Nº 292017
Lei Complementar
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Data: 31/12/2017
Altera o art. 16 do Estatuto do Magistério Público do Município de Caparaó - 22/11/2017
Obs: Lei Complementar Nº 029-2017
Nº 72017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Ronaldo Miranda
Obs: Portaria Nº 007-2017
Nº 102017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Anna Letícia Vieira de Oliveira
Obs: Portaria Nº 010-2017
Nº 112017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Sebastião Martins Pereira
Obs: Portaria Nº 011-2017
Nº 122017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia José Carlos Alves Gomes
Obs: Portaria Nº 012-2017
Nº 132017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Flávio Portilho de Souza
Obs: Portaria Nº 013-2017
Nº 142017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Marcelo Brinate Rodrigues
Obs: Portaria Nº 014-2017
Nº 152017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Andyara Amorim Alves Machado
Obs: Portaria Nº 015-2017
Nº 162017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Anali Moreira
Obs: Portaria Nº 016-2017
Nº 172017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Institui Comissão Permanente de Licitação
Obs: Portaria Nº 017-2017
Nº 292017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Érica Brevilato de Souza Tavares 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 029-2017
Nº 302017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Altera a Portaria Nº 013/2017 - 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 030-2017
Nº 182017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Pregoeira e institui Equipe de Apoio
Obs: Portaria Nº 018-2017
Nº 192017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Rinaldo Simione de Souza
Obs: Portaria Nº 019-2017
Nº 202017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Edilene Aparecida da Silva Alves
Obs: Portaria Nº 020-2017
Nº 212017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Rayane Lohse Monteiro
Obs: Portaria Nº 021-2017
Nº 222017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Luiz Antonio Mendes de Paiva
Obs: Portaria Nº 022-2017
Nº 232017
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Data: 31/12/2017
Nomeia Elcione Machado Rocha
Obs: Portaria Nº 023-2017
Nº 242017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Alexandre Silva Pereira
Obs: Portaria Nº 024-2017
Nº 252017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia César Franklin de Miranda
Obs: Portaria Nº 025-2017
Nº 262017
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Data: 31/12/2017
Designa Comissão de Avaliação de Bens 02 01 2017
Obs: Portaria Nº 026-2017
Nº 272017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia André Luís Ferreira Lima 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 027-2017
Nº 312017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Joselene Pinto Miranda Dornelas 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 031-2017
Nº 322017
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Data: 31/12/2017
Nomeia Maria Portolina Jacomel 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 032-2017
Nº 332017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Odary Rodrigues Neto 01 02 2017
Obs: Portaria Nº 033-2017
Nº 342017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Vilma Louzada Souza Ferreira 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 034-2017
Nº 352017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Pedro Paulo de Souza 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 035-2017
Nº 362017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Marilene Miranda Xavier Chagas 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 036-2017
Nº 372017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Roberta Moreira Vieira Aguiar 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 037-2017
Nº 382017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Vera Lúcia Mendes de Paiva 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 038-2017
Nº 392017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Andréa Lima Leite 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 039-2017
Nº 492017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Concede gratificação a Karyna de Souza Grillo 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 049-2017
Nº 502017
Portaria
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Data: 31/12/2017
Nomeia Thaís Dornelas Moreira Besteti 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 050-2017
Nº 512017
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Data: 31/12/2017
Concede gratificação a Vaneida Gomes Furtado Dornelas 01/02/2017
Obs: Portaria Nº 051-2017
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