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Altera as Leis Municipais de nos. 1.397, de 22 de dezembro de 2020, e 1.449, de 08 de dezembro de 2022, para dispor sobre a forma de contratação de serviços que especifica e para ampliar as modalidades de processos de seleção pública, e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 008/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 001/2024.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº. 007, de 1º de janeiro de 2015, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e em tratamento especializado, no âmbito da administração direta.

Concede redução da jornada de trabalho a servidora que especifica, em razão na necessidade de tratamento especializado de filho com deficiência.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Eletrônico nº. 001/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 003/2024.

Concede Aposentadoria Especial por Idade à servidora pública municipal Marina Alves.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Rildo Bento da Silva.

Revoga o Decreto nº. 1.526, de 20 de março de 2023, repristina os Decretos de nos. 1.339, de 11 de junho de 2021, e 1.369, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Institui, no Município de Caparaó, a Corrida Rústica Manoel Xavier Sobrinho.

Altera a Lei Municipal nº. 1.257, de 26 de março de 2013, para garantir isonomia na remuneração dos membros do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó - PREVICAP.

Delega competência, aos Secretários Municipais, para ordenação de despesas e outros atos que especifica.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Caparaó, para o Mandato 2025/2028.

Altera o Decreto nº. 1.559, de 18 de agosto de 2023, para substituir membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.

Altera o Decreto nº. 1.516, de 23 de fevereiro de 2023, para dispor sobre as contratações diretas de pequeno valor ou de pronto pagamento.

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor municipal.

Altera as Leis Complementares de nos. 005 e 006, de 1º de janeiro de 2015, para adequar-se ao disposto na Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, e garantir a implementação e atualização anual do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Determina o afastamento preventivo de servidora temporária - 26/03/2024

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da I Caparaó Rodeio Show e Festividades de 61 Anos de Emancipação Política da Cidade.

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião do I Caparaó Rodeio Show e Festividades de 61 Anos de Emancipação Política da Cidade.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2024.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.299, de 03 de junho de 2014, para dispor sobre a execução de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública, em decorrência da presença de mosquito transmissor de arboviroses, e dá outras providências.

Concede Aposentadoria por Invalidez a servidor público municipal.

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitadora, no âmbito do Programa Criança Feliz.

Define, no âmbito do Município de Caparaó, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPVs).

Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Caparaó.

Institui, no Município de Caparaó, a Política Municipal dos Direitos das Pessoas Surdas – Lei Adriana Barbosa.

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023.

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023.

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitadora, no âmbito do Programa Criança Feliz.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores designados para atuar no ciclo de contratações a que alude a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Caparaó.

Dispõe sobre a cessão de servidores do Poder Executivo para atuarem nos processos licitatórios e de seleção pública da Câmara Municipal de Caparaó.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2024.

Decreta luto oficial (Arline Moreira Vieira).

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora pública municipal Coeli Cristina Tôrres Brinati Martins.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Thaciana Cardoso Silva - 29/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2024 - 26/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno Nº. 001/2023 - 26/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2023 - 26/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2023 - 26.01.2024

Altera o Decreto Nº. 1.604, de 15 de janeiro de 2024, para corrigir erro material no valor da gratificação concedida à Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz - 19/01/2024

Altera o Decreto Nº. 1.516, de 23 de fevereiro de 2023, para dispor sobre o uso de dispensa eletrônica na administração pública municipal e atualizar diretrizes para utilização do Sistema de Registro de Preços - 19/01/2024

Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Investigativa - 16/01/2024

Designa servidora para atuar como defensora dativa na Sindicância Disciplinar Nº. 001/2023 - 16/01/2024

Nomeia a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz, para Biênio 2024 a 2025 - 15/01/2024

Exonera a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz - 15/01/2024