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Gostei
1869 atos encontrados
Nº 11372007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1137-2007
Nº 11362007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1136-2007
Nº 11352007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1135-2007
Nº 11342007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1134-2007
Nº 11332007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1133-2007
Nº 11322007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1132-2007
Nº 11312007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1131-2007
Nº 11302007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1130-2007
Nº 11292007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1129-2007
Nº 11282007
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2007
Obs: Lei Ordinária Nº 1128-2007
Nº 11232006
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2006
Obs: Lei Ordinária Nº 1123-2006
Nº 11172006
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2006
Obs: Lei Ordinária Nº 1117-2006
Nº 12006
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2006
Reforma da Lei Orgânica
Obs: Emenda à Lei Orgância Nº 001-2006
Nº 11092006
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos Pontos de Táxis no âmbito do Município, e dá outras providências.
Nº 10772004
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2004
Altera o anexo 1º da Lei Complementar Nº 001-1997
Obs: Lei Ordinária Nº 1077-2004
Nº 10662003
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2003
Altera a Lei Complementar Nº 001-1997
Obs: Lei Ordinária Nº 1066-2003
Nº 10252002
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2002
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Grumarim - ASCOG
Obs: Lei Ordinária Nº 1025-2002
Nº 11997
Lei Complementar
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Data: 31/12/1997
Código Tributário Municipal (CTM)- 22/12/1997
Obs: Lei Complementar Nº 001-1997
Nº 7671994
Lei Ordinária
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Data: 31/12/1994
Dispõe sobre a instituição do Dia do Cavaleiro
Obs: Lei Ordinária Nº 767-1994
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