Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 12022, 10 DE JUNHO DE 2022 | Resolução Nº. 001/2022 STMC Aprova o Regulamento do Concurso Rainha do Café de Caparaó - 2022 - 10.06.2022 | 10/06/2022 | 72 |
DECRETO Nº 15922023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo em 2024 - 1º/12/2023 | 01/12/2023 | 55 |
DECRETO Nº 16072024, 26 DE JANEIRO DE 2024 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2023 - 26.01.2024 | 26/01/2024 | 52 |
LEI ORDINÁRIA Nº 14872023, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 – LOA 2024, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o referido Exercício Financeiro - 27/12/2023 | 27/12/2023 | 49 |
DECRETO Nº 16082024, 26 DE JANEIRO DE 2024 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2023 - 26/01/2024 | 26/01/2024 | 42 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 16782024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera o Decreto nº. 1.228, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos veículos oficiais em estabelecimento que especifica. | 07/11/2024 | 1 |
PORTARIA Nº 2802024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 | Instaura Sindicância Disciplinar. | 31/10/2024 | 2 |
PORTARIA Nº 2792024, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Aplica penalidade de demissão a servidora temporária. | 23/10/2024 | 3 |
PORTARIA Nº 2782024, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Prorroga o prazo de licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal, concedida pela Portaria nº. 091, de 20 de outubro de 2022. | 23/10/2024 | 1 |
DECRETO Nº 16752024, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. | 23/10/2024 | 2 |