Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 12022, 10 DE JUNHO DE 2022 | Resolução Nº. 001/2022 STMC Aprova o Regulamento do Concurso Rainha do Café de Caparaó - 2022 - 10.06.2022 | 10/06/2022 | 66 |
DECRETO Nº 15922023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo em 2024 - 1º/12/2023 | 01/12/2023 | 53 |
DECRETO Nº 16072024, 26 DE JANEIRO DE 2024 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2023 - 26.01.2024 | 26/01/2024 | 52 |
LEI ORDINÁRIA Nº 14872023, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 – LOA 2024, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o referido Exercício Financeiro - 27/12/2023 | 27/12/2023 | 47 |
DECRETO Nº 16082024, 26 DE JANEIRO DE 2024 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2023 - 26/01/2024 | 26/01/2024 | 42 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 722024, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Caparaó para o vintênio 2024 a 2044. | 27/09/2024 | 6 |
DECRETO Nº 16742024, 20 DE SETEMBRO DE 2024 | Concede aposentadoria a Maciel Amâncio | 20/09/2024 | 9 |
DECRETO Nº 16732024, 17 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera o Decreto nº. 1.478, de 19 de setembro de 2022, para substituir membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó. | 17/09/2024 | 7 |
PORTARIA Nº 2762024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Nomeia membros à Comissão de Correção do II Concurso Anual de Redação – CONAR de Caparaó. | 13/09/2024 | 9 |
PORTARIA Nº 2752024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Nomeia membros à Comissão Organizadora do II Concurso Anual de Redação – CONAR de Caparaó. | 13/09/2024 | 8 |