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Prefeitura Municipal de Caparaó
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 16072024, 26 DE JANEIRO DE 2024 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2023 - 26.01.2024 26/01/2024 39
RESOLUÇÃO Nº 12022, 10 DE JUNHO DE 2022 Resolução Nº. 001/2022 STMC Aprova o Regulamento do Concurso Rainha do Café de Caparaó - 2022 - 10.06.2022 10/06/2022 38
DECRETO Nº 15922023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo em 2024 - 1º/12/2023 01/12/2023 30
DECRETO Nº 16082024, 26 DE JANEIRO DE 2024 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2023 - 26/01/2024 26/01/2024 30
LEI ORDINÁRIA Nº 14872023, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 – LOA 2024, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o referido Exercício Financeiro - 27/12/2023 27/12/2023 29
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 16602024, 19 DE JULHO DE 2024 Nomeia membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 19/07/2024 0
DECRETO Nº 16592024, 19 DE JULHO DE 2024 Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó. 19/07/2024 0
PORTARIA Nº 2622024, 19 DE JULHO DE 2024 Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal. 19/07/2024 4
DECRETO Nº 16582024, 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº. 1.592, de 1º de dezembro de 2023, para retificar datas de pontos facultativos relacionados à XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó. 16/07/2024 0
PORTARIA Nº 2612024, 16 DE JULHO DE 2024 Nomeia Supervisora de Serviços. 16/07/2024 2
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