Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Caparaó e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Início
A Cidade
Conheça a cidade
Historia
Dados do Município
Telefones úteis
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Ex-Prefeitos
Programas
Conselhos Municipais
Perguntas Frequentes
Notícias
Cidadão
Protocolo Eletrônico
Portal de Serviços
IPTU
Horário de Ônibus
Certidão Negativa
Servidor
Contra Cheque
Webmail
Portal do Servidor
Empresas
Alvará de Funcionamento
Cadastro de Fornecedores
Nota Fiscal Eletrônica
Protocolo Eletrônico
Portal do Empreendedor
Transparência
Compra Direta
Chamamento Público
Contratos
Portal da Transparência
Diário Oficial do Município
Legislação
Processos Administrativos
Concursos e Processos Seletivos
Licitações e Contratos
Transparência Estadual
Fiscalize!
Publicações de Terceiros
Ouvidoria
.
.
.
Serviços
Turismo
Turismo
Patrimônio Cultural
BUSCA DO SITE:
MENU
Início
A Cidade
Conheça a cidade
Historia
Dados do Município
Telefones úteis
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Ex-Prefeitos
Programas
Conselhos Municipais
Perguntas Frequentes
Notícias
Cidadão
Protocolo Eletrônico
Portal de Serviços
IPTU
Horário de Ônibus
Certidão Negativa
Servidor
Contra Cheque
Webmail
Portal do Servidor
Empresas
Alvará de Funcionamento
Cadastro de Fornecedores
Nota Fiscal Eletrônica
Protocolo Eletrônico
Portal do Empreendedor
Transparência
Compra Direta
Chamamento Público
Contratos
Portal da Transparência
Diário Oficial do Município
Legislação
Processos Administrativos
Concursos e Processos Seletivos
Licitações e Contratos
Transparência Estadual
Fiscalize!
Publicações de Terceiros
Ouvidoria
Turismo
Turismo
Patrimônio Cultural
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Processos Administrativos
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Processos de Seleção Pública
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alimentação Escolar
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processos Comuns
Processos Correcionais
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Processos Administrativos
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1735
atos encontrados
Nº 16282024
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 003/2024.
Nº 692024
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis Complementares de nos. 005 e 006, de 1º de janeiro de 2015, para adequar-se ao disposto na Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, e garantir a implementação e atualização anual do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Nº 2302024
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o afastamento preventivo de servidora temporária - 26/03/2024
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 16212024
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da I Caparaó Rodeio Show e Festividades de 61 Anos de Emancipação Política da Cidade.
Nº 1972024
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Thaciana Cardoso Silva - 29/01/2024
Obs:
Portaria Nº 197/2024
Nº 16102024
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2024 - 26/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.610/2024
Nº 16092024
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno Nº. 001/2023 - 26/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.609/2024
Nº 16082024
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2023 - 26/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.608/2024
Nº 16072024
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2023 - 26.01.2024
Obs:
Decreto Nº 1.607/2024
Nº 16062024
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Altera o Decreto Nº. 1.604, de 15 de janeiro de 2024, para corrigir erro material no valor da gratificação concedida à Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz - 19/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.606/2024
Nº 16052024
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Altera o Decreto Nº. 1.516, de 23 de fevereiro de 2023, para dispor sobre o uso de dispensa eletrônica na administração pública municipal e atualizar diretrizes para utilização do Sistema de Registro de Preços - 19/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.605/2024
Nº 1962024
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Investigativa - 16/01/2024
Obs:
Portaria Nº 196/2024
Nº 1952024
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Designa servidora para atuar como defensora dativa na Sindicância Disciplinar Nº. 001/2023 - 16/01/2024
Obs:
Portaria Nº 195/2024
Nº 16042024
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Nomeia a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz, para Biênio 2024 a 2025 - 15/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.604/2024
Nº 16032024
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Exonera a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz - 15/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.603/2024
Nº 16022024
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Decreta o registro da Antiga Trilha do Puris da Serra do Caparaó como bem cultural de natureza imaterial - 15/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.602/2024
Nº 1942024
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Instaura Sindicância Disciplinar - 15/01/2024
Obs:
Portaria Nº 194/2024
Nº 16012024
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha Nº. 001/2023, que elegeu os membros do Conselho Tutelar para o Mandato 2024/2028 - 10/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.601/2024
Nº 1932024
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Revoga a Portaria Nº. 140/2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Andréa Lima Leite - 09/01/2024
Obs:
Portaria Nº 193/2024
Nº 16002024
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha Nº. 001/2023-SME - 08/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.600/2024
Nº 15992024
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2024
Decreta o tombamento da Antiga Trilha do Puris da Serra do Caparaó - 05/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.599/2024
Nº 15982024
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP - 04/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.598/2024
Nº 15972024
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2024 e atualiza o valor monetário da Unidade Fiscal Municipal – UFM - 04/01/2024
Obs:
Decreto Nº 1.597/2024
Nº 14872023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2023
Aprova a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 – LOA 2024, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o referido Exercício Financeiro - 27/12/2023
Obs:
Lei Ordinária Nº 1.487/2023
Nº 682023
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2023
Altera a Lei Complementar Nº. 058, de 30 de setembro de 2022 (Código Tributário Municipal), para adequar disposições relativas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP - 27/12/2023
Obs:
Lei Complementar Nº 068/2023
Nº 15972023
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2023
Decreta luto oficial (Masemias Rodrigues de Almeida) - 26/12/2023
Obs:
Decreto Nº 1.597/2023
Nº 14862023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Ratifica, na forma do art. 12 da Lei Federal Nº. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI - 20/12/2023
Obs:
Lei Ordinária Nº 1.486/2023
Nº 1922023
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Disciplinar Nº. 001/2023 - 20/12/2023
Obs:
Portaria Nº 192/2023
Nº 1912023
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Nomeia membros à Comissão de Votação, e Fiscal, para atuarem no Processo de Escolha para Gestores Educacionais – Biênio de 2024 a 2025 - 15/12/2023
Obs:
Portaria Nº 191/2023
Nº 19020223
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Revoga a Portaria Nº 133/2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Camila Jacomel de Carvalho Bello - 15/12/2023
Obs:
Portaria Nº 190/20223
Nº 15962023
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Homologa os programas de segurança e saúde do trabalho da Prefeitura de Caparaó - 12/12/2023
Obs:
Decreto Nº 1.596/2023
Nº 15952023
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade de que tratam os arts. 88 a 90 da Lei Complementar Municipal Nº. 007, de 2015, e o art. 54 da Lei Complementar Nº. 008, de 2015, e homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientais e do Trabalho – LTCAT e o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP - 12/12/2023
Obs:
Decreto Nº 1.595/2023
Nº 1892023
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Autoriza o parcelamento de reposição ao erário que especifica - 11/12/2023
Obs:
Portaria Nº 189/2023
Nº 15942023
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Obs:
Decreto Nº 1.594/2023 - Altera o Decreto Nº 1.586/2023, para retificar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2023 - 06/12/2023
Nº 1882023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Investigativa Nº 004/2023 - 07/12/2023
Obs:
Portaria Nº 188/2023
Nº 15932023
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 015/2023 - 06/12/2023
Obs:
Decreto Nº 1.593/2023
Nº 15922023
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo em 2024 - 1º/12/2023
Obs:
Decreto Nº 1.592/2023
Nº 15912023
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 30/11/2023
Obs:
Decreto Nº 1.591/2023
Nº 15902023
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 014/2023 - 23/11/2023
Obs:
Decreto Nº 1.590/2023
Nº 15892023
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 21/11/2023
Obs:
Decreto Nº 1.589/2023
Nº 1872023
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2023
Instaura Sindicância Disciplinar - 20/11/2023
Obs:
Portaria Nº 187/2023
Nº 1862023
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2023
Nomeia membros à Comissão Permanente Disciplinar - 20/11/2023
Obs:
Portaria Nº 186/2023
Nº 1852023
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Concede férias-prêmio a Jaqueline Pena Garcia - 16/11/2023
Obs:
Portaria Nº 185/2023
Nº 1842023
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Nomeia membros à Comissão de Correção do I Concurso Anual de Redação - CONAR - 14/11/2023
Obs:
Portaria Nº 184/2023
Nº 1832023
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Nomeia Secretária Municipal de Saúde interina - 10/11/2023
Obs:
Portaria Nº 183/2023
Nº 15882023
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2023
Concede pensão por morte em favor de Octacílio Bento - 08/11/2023
Obs:
Decreto Nº 1.588/2023
Nº 1822023
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Instaura Sindicância Investigativa - 06/11/2023
Obs:
Portaria Nº 182/2023
Nº 15872023
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2023
Decreta luto oficial (Ex-Prefeito Dalmo de Souza Miranda) - 04/11/2023
Obs:
Decreto Nº 1.587/2023
Nº 15862023
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2023
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2023 - 04/11/2023
Obs:
Decreto Nº 1.586/2023
Nº 1812023
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2023
Nomeia Coordenador de Serviços - 03/11/2023
Obs:
Portaria Nº 181/2023
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia