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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Caparaó para o vintênio 2024 a 2044.

Concede aposentadoria a Maciel Amâncio

Altera o Decreto nº. 1.478, de 19 de setembro de 2022, para substituir membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó.

Nomeia membros à Comissão de Correção do II Concurso Anual de Redação – CONAR de Caparaó.

Nomeia membros à Comissão Organizadora do II Concurso Anual de Redação – CONAR de Caparaó.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Elizabete Gomes da Silva.

Concede férias regulamentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes.

Nomeia a Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caparaó com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Altera as Leis de nos. 1.169, de 17 de agosto de 2009, e 1.302, de 03 de junho de 2014, para dispor sobre a elevação das contribuições mensais patronais, a título de custo suplementar.

Revoga a Lei nº. 1.398, de 18 de março de 2021.

Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Investigativa nº. 001/2024.

Exonera servidora pública municipal (Nubiana Gomes de Oliveira).

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora pública municipal Maria José Mateus.

Nomeia membros à Mesa Receptora de votos no Processo de Escolha nº. 001/2024-PREVICAP.

Altera a Portaria nº. 186, de 20 de novembro de 2023, para substituir membros da Comissão Permanente Disciplinar – CPD.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de servidores que especifica em cursos de capacitação continuada sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências.

Nomeia membros à Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis - CEABI.

Nomeia Leiloeira e membros à Comissão Especial de Leilão - CEL.

Nomeia a Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde.

Altera o Decreto nº. 1.515, de 17 de fevereiro de 2023, para corrigir erro material na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Concede Aposentadoria Compulsória por Idade ao servidor público municipal José Moreira.

Altera o Decreto nº. 1.618, de 12 de março de 2024, para revisar o valor dos proventos de aposentadoria por invalidez concedida ao servidor Domício Félix da Silva.

Concede férias regulamentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes.

Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Investigativa.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Nilcilene Sampaio Barreto.

Altera o Decreto nº. 1.659, de 19 de julho de 2024, para corrigir erros materiais no ato que nomeou a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Altera o Decreto nº. 1.660, de 19 de julho de 2024, para corrigir erro material na representação de segmento governamental na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Disciplinar nº. 001/2024.

Nomeia membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal.

Altera o Decreto nº. 1.592, de 1º de dezembro de 2023, para retificar datas de pontos facultativos relacionados à XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Nomeia Supervisora de Serviços.

Autoriza reposição ao erário que especifica.

Autoriza reposição ao erário que especifica.

Designa servidor efetivo para atuar como defensor dativo na Sindicância Disciplinar nº. 001/2024.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

Nomeia Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 009/2024.

Concede licença para atividade política à servidora Jéssica Curty Fernandes .

Extingue o mandato de membro do Conselho Municipal de Saúde, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.

Concede licença para atividade política ao servidor Aldieris de Oliveira Victor da Silva.

Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Investigativa.

Concede licença para atividade política (LAP) ao servidor Júlio Henrique Rizz.

Homologa o Resultado Final do Processo de Contratação Simplificado Complementar nº. 001/2024.