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Relatórios
Categorias: Relatórios Anuais de Gestão Rankings de Reclamações Pesquisas de Satisfação dos Usuários Detalhamento de Manifestações Importantes
Recomendações
2023 2022 2021 2020
Súmulas Da Ouvidoria-Geral Do Município
As súmulas são enunciados que resumem entendimento resultante de reiteradas decisões da Ouvidoria-Geral do Município, para consolidar interpretação adotada pelo Órgão, orientar a atuação das ouvidorias setoriais ou encerrar divergência administrativa em matérias de sua competência. Possuem efeito vinculante para todas as unidades componentes da Rede Municipal de Ouvidorias, nos termos do Decreto-Lei Federal nº. 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) c/c art. 26 da Lei Municipal nº. 1.356/2018 (543 KB) (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos). Súmula OGM Nº. 14 Súmula OGM Nº. 13 Súmula OGM Nº. 12 Súmula OGM Nº. 11 Súmula OGM Nº. 10 Súmula OGM Nº. 09 Súmula OGM Nº. 08 Súmula OGM Nº. 07 Súmula OGM Nº. 06 Súmula OGM Nº. 05 ...
Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado pela Prefeitura de Caparaó, que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos. Observação: A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura de Caparaó está em processo de elaboração e será publicada em breve.
Ouvidoria
OUVIDORIA FÍSICA (PRESENCIAL) Endereço: Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº. 120, 1º Andar - Centro de Caparaó - CEP: 36.834-000 Telefone: (32) 3747-1286 (Ramal 9) Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 12:00 às 18:00 E-mail: ouvidoria@caparao.mg.gov.br Responsável: Pedro Henrique de Matos Martins Prazo Resposta Padrão: 20 dias Menu Ouvidoria Registrar ou Acompanhar Manifestação Unidade Responsável Conselho Municipal de Usuários Relatórios Recomendações Súmulas Legislação Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços ao Usuário Seja bem-vindo(a) ao canal da Ouvidoria-Geral do Município de...
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 14:02
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